LITIS CONSULTORIA EMPRESARIAL é especializada na área de licenciamento junto a órgãos da administração pública, dispondo de profissionais altamente qualificados para regularizar o seu empreendimento, oferecendo todo suporte jurídico necessário.
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Prestamos serviços de assessoria jurídica, através de uma equipe de advogados especializados nas seguintes áreas do direito:
Direito Civil Direito do Consumidor Direito Empresarial
Direito Trabalhista
Cobrança
Família e Sucessões
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AVS - Auto de Verificação De Segurança
CONTRU
Alvará de funcionamento
Aprovação de plantas e projetos
Auto de licença de funcionamento
Desdobro de Lote
Habite-se
LIMPURB
Mudança de Uso
Recursos de Multa
Regularização de Imóvel
AVCB – Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros
Obtenção do atestado de vistoria
Revalidação do Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB
Elaboração e aprovação de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio
Atestado de Brigada de incêndio
Treinamento de brigada
Pré-vistoria das instalações prediais
Laudo técnico para capacitação de vistoria de pára-raios
Laudo técnico para capacitação de vistoria de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo
Atestado de sistema de caldeiras, estruturas – TRF, sprinkler, compressores e Grupo Motor Gerador – GMG
Anúncio no próprio local do estabelecimento comercial
Anúncio publicitário fora do local onde se exerce a atividade
Anúncio especial voltado à atividade cultural, eleitoral, educativa ou imobiliária
Anúncio publicitário no mobiliário urbano
Licença ambiental
Licença de operação e de remoção
Licenciamento em áreas de proteção de mananciais
Licença de instalação ou licença prévia de instalação
Renovação da licença de operação
CADRI – Certificado de aprovação para destinação de Resíduos industriais
CDL - Certificado de dispensa de licença
Autorização para supressão de vegetação nativa
Recursos de multa
Alteração de documentos
Plantas de conservação
Estudo de viabilidade de localização
Aprovação de loteamentos
Treinamento de combate a incêndio
Cadastro de aviculturas e suinoculturas
Vigilância Sanitária
Para atividades relacionadas a produtos e serviços ligados a saúde ou alimentação.
Alvará de funcionamento
Alvará de utilização
Aprovação de projetos
Certificado de inspeção sanitária
LTA – Laudo Técnico de Avaliação
Manual de boas práticas
Memorial descritivo da atividade
Memorial descritivo do projeto
POPS – Procedimento Operacionais Padrão
Projeto técnico
Receituário Azul
Registro de Alimentos
Termo de Assentimento Sanitário
Termo de Licença de Funcionamento sanitário